Defini��o e Classifica��o Brasileiras

As �guas minerais brasileiras s�o classificadas de acordo com o C�digo de �guas Minerais (Decreto-Lei n� 7.841, de 08/08/1945), que as define, em seu art. 1�, como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composi��o qu�mica ou propriedades f�sicas ou f�sico-qu�micas distintas das �guas comuns, com caracter�sticas que lhes confiram uma a��o medicamentosa”. J�em seu cap�tulo 3� s�o definidas as �guas pot�veis de mesa como “as �guas de composi��o normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham t�o somente as condi��es de potabilidade para a regi�o”. Esse Decreto-Lei, al�m de classific�-las, ordena o seu aproveitamento atrav�s de balne�rio, ou seja, como industrial, tanto das �guas minerais quanto das �guas pot�veis de mesa. Esse c�digo distingue as �guas minerais pela sua composi��o qu�mica�e pelas caracter�sticas de suas fontes, conforme pode ser observado nos quadros 2 e 3 a seguir.

Quadro 2 � Classifica��o da �gua mineral quanto�� sua composi��o qu�mica

CLASSIFICA��O	CARACTERIZA��O
OLIGOMINERAL	Quando apresentarem apenas uma a��o medicamentosa.
RAD�FERAS	Quando tiverem radioatividade permanente.
ALCALINA BICARBONATADA	bicarbonato de s�dio� = ou� > 200mg/L
ALCALINO TERROSAS	carbonato de c�lcio = ou� > 120mg/L
ALCALINO TERROSAS C�LCICAS	c�lcio = ou� > 48mg/L sob a forma de bicarbonato de c�lcio
ALCALINO TERROSAS MAGNESIANAS	magn�sio = ou� > 30mg/L sob a forma de bicarbonato de magn�sio
SULFATADAS	SO4=� = ou > 100 mg/L
SULFUROSAS	sulfeto = ou� > 1mg/L
NITRATADAS	NO3=� (de origem mineral)� = ou > 100 mg/L
CLORETADAS	cloreto de s�dio = ou� > 500mg/L
FERRUGINOSAS	ferro = ou > 5mg/L
RADIOATIVAS	Que tiverem rad�nio em dissolu��o.
FRACAMENTE RADIOATIVAS	Teor de rad�nio m�nimo entre 5 e 10 unidades Mache por litro, a 20�C e 760 mm de Hg de press�o.
RADIOATIVAS	Teor de rad�nio entre 10 e 50 unidades Mache por litro, a 20�C e 760 mm de Hg de press�o.
FORTEMENTE RADIOATIVAS	Teor de rad�nio acima de 50 unidades Mache por litro, a 20�C e 760 mm de Hg de press�o.
TORIATIVAS	Que possu�rem teor em tor�nio em dissolu��o equivalente em unidades eletrost�ticas, a 2 unidades Mache por litro, no m�nimo.
CARBOGASOSAS	g�s carb�nico livre dissolvido = ou > 200mg/L
ELEMENTO PREDOMINANTE	(> 0,01mg/L): iodadas, arsen�adas,� litinadas etc.

�

Quadro 3 � Classifica��o das fontes de �gua mineral

CLASSIFICA��O	CARACTERIZA��O
Quanto aos Gases:	�
FONTES RADIOATIVAS	�
FRACAMENTE RADIOATIVAS	As que apresentarem, no m�nimo, uma vaz�o gasosa de 1 litro� por minuto com um teor em rad�nio compreendido entre 5�e 10 unidades Mache, por litro de g�s espont�neo, a 20�C e 760 mm de Hg de press�o.
RADIOATIVAS	As que apresentarem, no m�nimo, uma vaz�o gasosa de 1 litro� por minuto com um teor em rad�nio compreendido entre 10 e 50 unidades Mache, por litro de g�s espont�neo, a 20�C e 760 mm de Hg de press�o.
FORTEMENTE RADIOATIVAS	As que apresentarem, no m�nimo, uma vaz�o gasosa de 1 litro� por minuto com um teor em rad�nio superior a 50 unidades Mache, por litro de g�s espont�neo, a 20�C e 760 mm de Hg de press�o.
FONTES TORIATIVAS	As que apresentarem, no m�nimo, uma vaz�o gasosa de 1 litro por minuto, com um teor em tor�nio na emerg�ncia equivalente em unidades eletrost�ticas a 2 unidades Mache por litro.
FONTES SULFUROSAS	As que possu�rem na emerg�ncia desprendimentos definidos de g�s sulf�drico.
Quanto�� Temperatura:	�
FONTES FRIAS	Quando sua temperatura for inferior a 25�C.
FONTES HIPOTERMAIS	Quando sua temperatura estiver compreendida entre 25� e 33�C.
FONTES MESOTERMAIS	Quando sua temperatura estiver compreendida entre 33� e 36�C.
FONTES ISOTERMAIS	Quando sua temperatura estiver compreendida entre 36� e 38�C.
FONTES HIPERTERMAIS	Quando sua temperatura for superior a 38�C.

1) Rad�feras: quando cont�m sal de R�dio dissolvido (Ra 226), atribuindo radioatividade permanente. O LAMIN n�o mede devido a implica��es t�cnicas.

2) Thoriativas: presen�a de Thor�nio (Rad�nio 220). O LAMIN n�o mede devido a implica��es t�cnicas.

Imprimir