Acordo de Cooperação apoia a elaboração de políticas públicas para o setor mineral

O Serviço Geológico do Brasil, por meio da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, celebrou, nos meses de junho e julho, três Protocolos de Intenções com instituições de notório reconhecimento no setor mineral, de forma a subsidiar a implementação da Plataforma de Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (Plataforma P3M), bem como a cooperação na difusão de informações e na elaboração de estudos e pesquisas de caráter geoeconômico e de economia mineral.

Nesta primeira fase, foi assinado um protocolo com a Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Diversas outras entidades já demonstraram interesse em firmar um protocolo de intenções com o SGB-CPRM para suporte à Plataforma P3M.

O Protocolo de Intenções prevê:

a. o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e aprendizados em temas de natureza jurídico-institucionais, técnico-científicos, socioeconômicos e socioambientais relacionados ao processo de descoberta, avaliação e aproveitamento dos recursos minerais do país;

b. realização de estudos e pesquisas integrados aos objetivos do Programa Plataforma de suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (Plataforma P3M), integrante das atividades regulares do SGB-CPRM;

c. a efetivação e aprimoramento dos processos de geração e disseminação de dados, informações, conhecimentos e aprendizados relacionados aos itens anteriores, inclusive mediante a promoção e organização de seminários e cursos de capacitação
O Programa da Plataforma para o Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (Plataforma P3M), que está em fase de implementação pelo SGB-CPRM, tem como objetivo promover a integração, sistematização, análise e difusão de conhecimento e aprendizado requerido formulação de políticas públicas e para o Planejamento Estratégico da Pesquisa e Produção Mineral no Brasil.

Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Ministério de Minas e Energia
imprensa@cprm.gov.br