Pacto Global
Desde 2020, o Serviço Geológico do Brasil integra a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, porque se compromete com os dez princípios que compõem as quatro diretrizes: direitos humanos, trabalho, anticorrupção e meio ambiente. Também incentiva a sustentabilidade empresarial e as práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa).
A Comissão Unidades de Integridade, instituída pelo Ato nº 132/PR/2022, de 01 de junho de 2022, tem a função de acompanhar, orientar e indicar o descumprimento dos princípios éticos da CPRM e, para isso, promove regularmente webinários, para todos os empregados, e publica informativos sobre assuntos como conflito de interesse, nepotismo e tratamento de presentes e brindes.
O Serviço Geológico do Brasil possui um Plano de Integridade, contendo conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Em outras palavras, é uma estrutura de incentivos organizacionais que visa orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse da sociedade.
A Ouvidoria participa, junto à Governança, à Corregedoria, à Comissão de Ética e à Auditoria Interna, da Comissão “Unidades de Integridade”, cujo objetivo é tratar de temas relacionados à conduta, ética e integridade, promover a cultura ética no âmbito da Empresa, fomentar a implantação de boas práticas e ações relacionadas ao Programa de Integridade, divulgação do Código de Conduta, Ética e Integridade da CPRM e legislações aplicáveis, desenvolvimento de ações relacionadas ao treinamento anual dos administradores e empregados, elaboração de matriz de riscos de integridade, implantação de canais de denúncias adequados e unificados, padronização dos informes da Comissão de Ética, Ouvidoria, Governança, Corregedoria e Auditoria Interna, análise das denúncias recebidas pela empresa para o correto direcionamento à área responsável pelo tratamento, elaboração e atualização dos instrumentos normativos relacionados, dentre outras atividades. Instituída pelo Ato nº 132/PR/2022, de 01 de junho de 2022, a Comissão já apresentou, por meio do formato webinar, treinamentos sobre Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/13) e Nepotismo. Ressalta-se também o trabalho de orientação por intermédio de informativos por e-mail.
O Serviço Geológico do Brasil apoia e respeita a proteção dos direitos humanos e mantém vigilância por meio de grupos de trabalho, comissões e setores relacionados como comitê de ética, governança, corregedoria, ouvidoria e Comitê Permanente de Pró-equidade e diversidade.
Especialmente, a Empresa opera sistemas de alerta de cheias de rios e mapeia áreas de risco geológicos, que auxiliam as defesas civis na prevenção de perdas de vidas humanas e prejuízos materiais por desastres ambientais, contribuindo com os direitos ao cidadão. É possível verificar os trabalhos de prevenção de desastres naturais em Prevenção de Deseastres e alertas de eventos críticos em SACE
- Por meio dos instrumentos negociados em acordo coletivo, a Empresa garante diversos benefícios aos seus empregados, incluindo a liberdade de associação: Acordos Coletivos de Trabalho
- O SGB/CPRM possui Programa institucional de Pró-Equidade de gênero, raça e diversidade, cujos artigos 5º e 6º do seu Regimento preveem "Conscientizar e incentivar às práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens dentro das organizações; e, Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, na remuneração, na ascensão e na permanência no emprego”.
- Regimento Interno
- Site da CPRM dedicado ao tema de Pró-Equidade de gênero e raça e diversidade
- A Empresa, durante a pandemia de COVID-19, prestou total suporte aos seus empregados por meio do seu Centro de Saúde e Segurança Ocupacional - CSO, acompanhando de perto todos os casos positivos, adotando trabalho remoto para promover o isolamento social e publicando manuais de Práticas de Prevenção para orientação dos seus empregados. Os manuais
- Manual de Práticas de Prevenção - Orientações para atividades em Escritório (4ª edição)
- Manual de Práticas de Prevenção - Orientações para atividades de Campo (4ª edição)
A CPRM possui Política de Sustentabilidade aprovada e assinada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Empresa, onde considera ações de sustentabilidade e ODSs, discorre sobre a legislação e normativas em que a Empresa se insere no contexto de Empresa Pública e sobre diretrizes, princípios, responsabilidades e operacionalização das ações. Está publicada no site da Empresa e na Intranet.
As ações desenvolvidas em coleta seletiva, meio ambiente e sustentabilidade são apresentadas no site da Empresa, bem como amplamente divulgados nos Relatórios Anuais da Administração e, a partir de 2022, por meio do Balanço social.
Dentro do primeiro Balanço Social do Serviço Geológico do Brasil estão descritos os Impactos Ambientais positivos das ações da Empresa em 2021 como a recuperação ambiental e monitoramento das áreas degradadas da bacia carbonífera de Santa Catarina, os estudos de locação de aterros sanitários e os estudos sobre agrominerais que reutilizam rejeitos e subprodutos da mineração.
A CPRM tem o seu Código de Conduta, Ética e Integridade, válido para todos os empregados e publicado no endereço Instrumentos de Governanca.
A Governança Corporativa é responsável pelos programas de integridade na CPRM, baseado no Plano de Integridade.
